Termos de Uso
As regras que organizam a Travessia também valem para o site.
Estes Termos de Uso regem a navegação e a utilização do site coronelridalva.com e dos serviços oferecidos pelo Instituto Gonçalves Reis Desenvolvimento Humano Ltda (CNPJ 30.942.115/0001-66) sob as marcas TRAVESSIA RNP 180™, RNP™ — Rota de Navegação Pessoal, Avaria Invisível da Carreira Militar™ e demais conteúdos do ecossistema da Coronel RR Ridalva Reis de Souza.
Importante: ao navegar no site, preencher formulários, participar de aulas gratuitas, contratar a TRAVESSIA RNP 180™ ou utilizar qualquer recurso aqui disponibilizado, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Aceite dos Termos
O acesso e a utilização do site representam aceite expresso destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade e do Aviso sobre a Natureza da Mentoria. Caso você não concorde com algum item, deve interromper a navegação e não utilizar os serviços.
2. Sobre o site e os serviços oferecidos
O site coronelridalva.com tem caráter institucional, educacional e comercial, e oferece:
- Aulas online gratuitas (formato webinar) sobre os temas da Avaria Invisível, identidade militar, Reserva e Travessia;
- Inscrição em programa de mentoria de longo prazo (TRAVESSIA RNP 180™), com 180 dias de duração e modelo próprio definido em contrato específico;
- Conteúdo digital — artigos, cartilha, e-books, vídeos e materiais de apoio;
- Atendimento institucional para órgãos públicos, gabinetes militares, tribunais, assembleias e estruturas que tenham militares em funções sensíveis;
- Canais de contato (e-mail e WhatsApp) para dúvidas, atendimento e propostas.
3. Cadastro e responsabilidades do usuário
Ao se cadastrar em aulas, formulários ou listas do Instituto, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
- Manter seus dados de contato atualizados;
- Não utilizar identidade falsa, dados de terceiros sem autorização ou conteúdos de natureza ilegal;
- Respeitar a confidencialidade de eventuais conteúdos restritos disponibilizados em mentorias e grupos privados;
- Tratar com civilidade outros participantes, equipe e mentores;
- Não utilizar o site ou os serviços para fins ilegais, antiéticos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
O descumprimento destes deveres pode acarretar o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, e a adoção das medidas legais cabíveis.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos publicados no site — textos, imagens, vídeos, logotipos, metodologias, ferramentas, frases-marca, identidade visual e materiais didáticos — são propriedade intelectual do Instituto Gonçalves Reis Desenvolvimento Humano Ltda e/ou de seus titulares e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
São marcas registradas ou em processo de registro do Instituto:
- RNP™ — Rota de Navegação Pessoal
- TRAVESSIA RNP 180™
- Avaria Invisível da Carreira Militar™
- Aposentadoria Plena™
- Demais nomes, ferramentas e expressões próprias do método
É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito do Instituto. O uso para fins pessoais de estudo é permitido, desde que mantida a atribuição da autoria.
5. Pagamentos, contratos e direito de arrependimento
As inscrições em programas pagos (mentorias, workshops, materiais premium) são regidas por contratos específicos, com regras claras de investimento, formas de pagamento, prazos e políticas de reembolso.
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação de serviços ou produtos digitais adquiridos fora do estabelecimento comercial (compras online), recebendo o valor pago de volta integralmente, conforme regras do contrato específico.
6. Limitação de responsabilidade
O Instituto Gonçalves Reis se compromete com a qualidade técnica, ética e humana de todos os conteúdos e serviços oferecidos. No entanto:
- Os resultados obtidos por cada participante dependem de seu engajamento, esforço pessoal, contexto de vida e circunstâncias individuais, não podendo ser garantidos de forma absoluta;
- O Instituto não se responsabiliza por decisões tomadas pelos participantes com base em conteúdos do site ou da mentoria sem o devido acompanhamento profissional especializado (médico, psicológico, jurídico, financeiro) quando o caso exigir;
- O Instituto não substitui tratamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico ou financeiro — conforme detalhado no Aviso sobre a Natureza da Mentoria;
- Eventuais indisponibilidades técnicas do site, falhas de terceiros (provedor de hospedagem, plataformas de e-mail, RD Station, WhatsApp) não geram obrigação de indenização desde que o Instituto atue prontamente para restabelecer o serviço.
7. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para sites externos (Instagram, YouTube, plataformas de pagamento, formulários do RD Station, etc.). O Instituto não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites de terceiros. Recomenda-se a leitura das políticas próprias de cada plataforma.
8. Modificação dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou nas boas práticas de mercado. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de atualização visível no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá / Mato Grosso para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Instituto Gonçalves Reis Desenvolvimento Humano Ltda
CNPJ 30.942.115/0001-66
Santo Antônio do Leverger / Mato Grosso · Brasil
E-mail: institutogoncalvesreis@gmail.com
A farda foi missão. A Travessia é legado — e o que organiza o legado é a clareza das regras.